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Luiz Bastos

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Modelo de Ação de Indenização por doença profissional com NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico

Jocil Moraes Filho · há 11 anos

Parabéns, pelo ótima peça Dr.
Poderia tirar uma dúvida desse advogado iniciante aqui, por gentileza.
No caso de um paciente com uma tendinopatia e problemas discais, com laudos anteriores e posteriores a dispensa apontando as enfermidades profissionais (laudo de médico particular).Levando em consideração que o autor não recebeu a guia para o INSS e agora 1 (um) ano depois deseja a indenização. Eu posso entrar com a ação somente com os laudos que este possui, sem perícia do INSS? Posso pedir a produção de prova pericial na inicial? Esta será o bastante para comprovação do nexo ou deve haver também a relação entre atividade/doença da lista?

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Comentário · há 10 anos

A exclusão do nome do Serasa/SPC

Silva Froes Advocacia · há 10 anos

Excelente artigo! Me deu uma luz aqui. Sou advogado iniciante e me deparei com um caso um pouco diferente, mas com contornos parecidos. No caso do cliente que realmente é devedor (ou pelo menos entendo que terá dificuldades em negar o débito, pois é muito antigo), mas seu nome foi negativado sem aviso prévio por parte da Empresa credora ou do Órgão de restrição anos depois da ocorrência da dívida, sendo que esse cliente teve crédito negado na praça atualmente, vez que não sabia da negativação, nem lembrava mais do negócio jurídico. Esse cliente pode arguir danos morais devido a negativação? O mero fato da ausência de notificação gera dano moral? Falo isso por que apesar da legislação protecionista (Art. 43 CDC) ser expressa, eu esbarrei naquela súmula 385 do STJ que me deixou inseguro.

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Comentário · há 9 anos

Seis mudanças processuais com a nova CLT

Ezequiel Pereira da Silva · há 9 anos

Ou seja, a Justiça do Trabalho deixou de reconhecer a natural vulnerabilidade do trabalhador, facilitou a vida do patrão e ainda por cima encontrou meios de enriquecer-se com deslizes processuais.

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